Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Revoga a Lei Municipal nº 3265, de 30 de setembro de 2014.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 406, de 21 de janeiro de 2020.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020.
Revoga a Lei Municipal nº 4110, de 14 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de de bem público e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e altera data de Sessões Ordinárias e o expediente no ano de 2021.
Reconhece a calamidade pública no Município de Mostardas e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 26/01/2021