Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2021.
Institui programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2021 e dá outras providências.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Efetua alteração nos anexos II-1 e II-58 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.
Altera a denominação de órgão de administração geral, constante na Lei Municipal nº 1472, de 28 de novembro de 2000.
Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Praia Limpa.
Cria o programa permanente de monitoramento do clima de de Mostardas.
Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016.
Altera o anexo III do artigo 59 da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o código tributário do município.
Altera o anexo VII do artigo 66 da Leo Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município.
Altera § 2º do Artigo 3º das Leis Municipais nºs 4175 e 4177, de 29 de dezembro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 09/02/2021