Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados.
Revoga a Lei Municipal 3822, de 04 de setembro de 2018.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, no exercício de 2021.
Estabelece e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Fica regulamentada em caráter excepcional a realização de Sessão Virtual da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Prorroga e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Altera e reitera o que dispõe o Decreto Nº 0003/2021, que estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Revoga a Lei Municipal nº 2759, de 28 de dezembro de 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 06/04/2021