Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de janeiro de 2021Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de março de 2021Altera e reitera o que dispõe o Decreto Nº 0003/2021, que estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de março de 2021Prorroga e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2021Estabelece e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.