Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
- Data
- 4 de janeiro de 2021
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de fevereiro de 2021Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.