Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Estabelece e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de fevereiro de 2021Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de março de 2021Altera e reitera o que dispõe o Decreto Nº 0003/2021, que estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de março de 2021Prorroga e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de março de 2021Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de abril de 2021Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.