Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de abril de 2021
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
- Data
- 5 de abril de 2021
- Número
- 8
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2021Estabelece e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.