Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera o valor da RM - Referência Municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2020
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 4.042, de 20 de dezembro de 2019Altera valor da RM - Referência Municipal.