Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Mostardas e dá outras providências.
Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera Decreto 001, de 13 de janeiro de 2009.
Altera o Decreto 006, de 19 de março de 2020.
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINARES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8319, 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, no exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Aprova o calendário de eventos do Município de Mostardas e dá outras providências.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei nº 3924, de 07 de março de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Vereadores.
Dispõe sobre medidas de previsão ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
aBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Decreta plano de contingência temporário face à pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreta ponto facultativo e altera data de Sessões Ordinárias no ano de 2020.
Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 31/03/2020