Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Decreta plano de contingência temporário face à pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 10, de 16 de abril de 2020Prorroga Decreto nº 005.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 12, de 30 de abril de 2020Reitera o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de junho de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos Nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 15, de 27 de julho de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020 para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de agosto de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.