Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos Nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de março de 2020Decreta plano de contingência temporário face à pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 6, de 19 de março de 2020Dispõe sobre medidas de previsão ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 7, de 30 de março de 2020Altera o Decreto 006, de 19 de março de 2020.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 9, de 06 de abril de 2020Altera Decreto 006, de 19 de março de 2020
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 10, de 16 de abril de 2020Prorroga Decreto nº 005.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 11, de 16 de abril de 2020Prorroga e altera o Decreto 006, de 19 de março de 2020.
Altera o(a)
Reitera o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de agosto de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.