Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Prorroga Decreto nº 005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de março de 2020Decreta plano de contingência temporário face à pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 12, de 30 de abril de 2020Reitera o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de junho de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos Nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 15, de 27 de julho de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020 para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de agosto de 2020Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.