Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera Decreto 001, de 13 de janeiro de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de janeiro de 2009Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de abril de 2025Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.