Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de janeiro de 2009Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de março de 2020Altera Decreto 001, de 13 de janeiro de 2009.