Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de março de 2020Altera Decreto 001, de 13 de janeiro de 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de abril de 2025Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.