Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3904, de 29 de janeiro de 2019.
Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3889, de 15 de janeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dá Nome a Parada de Ônibus da Rodoviária.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Autoriza o Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providência.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 03/03/2020