Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE CONDESC -, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL."
" ISENTA DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIAS, BENEFICIÁRIOS EM DÉBITO COM O MUNICÍPIO, REFERENTE AO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
" AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO."
" ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA."
"AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO RURAL NA LOCALIDADE DE LINHA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 29/01/1998