Câmara Municipal de Constantina (RS)
" ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.547, de 30 de dezembro de 1997" ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o(a)
Lei nº 1.547, de 30 de dezembro de 1997" ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."