Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O IPERGS, VISANDO A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR MUNICIPAL."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL."
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INCLUI FERTILIZANTES NO SISTEMA TROCA-TROCA."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE.
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL."
"CONCEDE SUBVENÇÃO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO."
"CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O RECEBIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXPLORAR A ATIVIDA DE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h22 · Norma mais recente da lista: 14/11/1997