Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE CONDESC, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA, COM DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U., PARA O EXERCÍCIO DE 1997."
"AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A EMATER/ASCAR."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS NELE ESPECIFICADOS E A CENTRAL AGROINDUSTRIAL DE COOPERATIVAS DO ALTO JACUÍ LTDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS."
" CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA O REGULAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO DE SERVIDORES NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997."
" TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINIS-TÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALE-CIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER VALORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EFETUAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE MÃES SÓ O AMOR CONSTRÓI DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTI75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/91, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/95."
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 24/03/1997