Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E INDIVIDUALIZA DÍVIDA."
" RETIFICA METRAGEM DO PRÉDIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 768/84."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"ALTERA INCISOS III E IV DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/94."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS."
" EXCLUI EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1168/91."
VERIFICAR
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS."
" DENOMINA PRAÇA."
" DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO."
"AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A EMATER/RS-ASCAR."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONDESC, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ACRESCENTA MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB A FORMA DE COMODATO, EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE SARANDI E RONDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
**CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.**
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 14/06/1996