Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 1.497, de 08 de maio de 1996
" RETIFICA METRAGEM DO PRÉDIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 768/84."
- Data
- 8 de maio de 1996
- Número
- 1497
- Publicação
- 8 de maio de 1996
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 768, de 07 de março de 1984"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRT- IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DDD-DISCAGEM DIRETA Á DISTÂNCIA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."