Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Constantina (RS)

Lei nº 1.497, de 08 de maio de 1996

" RETIFICA METRAGEM DO PRÉDIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 768/84."

Data
8 de maio de 1996
Número
1497
Publicação
8 de maio de 1996
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 768, de 07 de março de 1984

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRT- IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DDD-DISCAGEM DIRETA Á DISTÂNCIA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."