Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INSVESTIMENTOS URBANO - FUNDURBANO."
"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.- PARA EXERCÍCIO DE 1996."
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA CARGO EM COMISSÃO."
"SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL"
" INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1995, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMEN-TO DE MERENDA ESCOLAR.
"ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AS EMPREITEIRAS EXECUTORAS DE OBRAS CONTRATADAS COM A UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTARQUIAS E EMPRESAS CONCESSIO-NÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZEN- DA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR O PLANO BÁSICO DE AÇÕES DE MÚTUA COLABORAÇÃO.
" EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERA PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXER-CÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. "
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 22/12/1995