Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FORMA DE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONSTANTINA-ADCC, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR."
" CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U -."
" ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373/93."
" CORRIGE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/91."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA CARGOS EM COMISSÃO."
" EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CONSTANTINA ADCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1995, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONDESC E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 23/06/1995