Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O NOVO CÓGIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 82, DA LEI MUNICIPAL Nª 1.169/91."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995."
" CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ISENTA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E IMPOSTOS MUNICIPAIS."
" ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1199/91."
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE FINANCIAMENTO."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE PAGAMENTO ANTECIPADO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 30/01/1995