Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA CLÁUSULA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SAÚDE."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO."
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONSTANTINA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 12/09/1994