Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CONVERTE EM URV OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A EMATER/RS E ASCAR."
" ACRESCENTA META NA LEI MUNICIPAL 1.371/93 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE."
"ALTERA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 763/83."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA."
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - (PETROBRÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994."
"ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 31/03/1994