Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"CRIA O 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA COORDENADORIAS DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA, CRIA CARGOS DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA FINANCIAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA FINANCIAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 19/11/1993