Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE AUXÍLIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA FINANCIAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA REPASSE DE ALIMENTOS PARA A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL, como órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social – FUNDOPIMES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 03/09/1993