Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO."
" ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1167/91, 1168/91 e 1169/91.
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONDESC E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A RBS TV PASSO FUNDO."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
" AUTORIZA FINANCIAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" DEFINE A POLÍTICA DE SUBSÍDIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ACRESCENTA AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1156/90, a letra d."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
" AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A BRIGADA MILITAR DE CONSTANTINA."
" REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ESTABELECE NORMAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 18/06/1993