Câmara Municipal de Constantina (RS)
" ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1167/91, 1168/91 e 1169/91.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.167, de 28 de março de 1991Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituí o respectivo quadro de cargos e vencimentos e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.168, de 28 de março de 1991"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei nº 1.169, de 28 de março de 1991ESTABELECE O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.