Câmara Municipal de Constantina (RS)
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.189, de 01 de julho de 1991"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 E INTEGRA NA Lei Municipal Nº 1168/91, O ANEXO 2".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.338, de 18 de junho de 1993" ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1167/91, 1168/91 e 1169/91.