Câmara Municipal de Constantina (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituí o respectivo quadro de cargos e vencimentos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.338, de 18 de junho de 1993" ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1167/91, 1168/91 e 1169/91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.633, de 30 de novembro de 1999" EXCLUI PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."