Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DEFINE PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CELETISTAS."
" AUTORIZA AO EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE PARTILHA DE BENS COM O NOVO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO."
"AUTORIZA O ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A EMATER-RS E ASCAR-RS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO DE VERBAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUXÍLIO À COOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 18/03/1993