Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 1.419, de 12 de setembro de 1994
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 12 de setembro de 1994
- Número
- 1419
- Publicação
- 12 de setembro de 1994
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.662, de 27 de agosto de 2000" ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.419/94, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994."