Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE CO-PARTICIPAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SE- CRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO COMUNITÁRIO - MÓDULOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA AVAL EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA A AQUISIÇÃO PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA."
"CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."
"PREMIA CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U., IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -I.S.S.Q.N - E TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. - PARA O EXERCÍCIO DE 1998."
"ISENTA EMPRESAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA CUTIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS-FUNDURBANO/RS"
"AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A EMATER/ASCAR."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 10/08/1998