Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA MULTA EM DÉBITOS MUNICIPAIS."
"ALTERA LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 1.224/91 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 E Nº 1.482/96, DE 03 DE JANEIRO DE 1996."
"ISENTA EMPRESAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA, COM DESCONTOS NOS JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 1999."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999".
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 21/12/1998