Câmara Municipal de Constantina (RS)
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.582, de 21 de agosto de 1998" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998."
Altera o(a)
Lei nº 1.582, de 21 de agosto de 1998" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.