Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ISENTA EMPRESAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI"."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS."
**"REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES."**
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202/91, DE 08 DE AGOSTO DE 1991."
"ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/99, DE 15 DE ABRIL DE 1999."
" CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS."
"AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
"OBRIGA PUBLICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS."
" INSTITUI PLANTÃO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIR-MAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANI-MAL, NO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/94, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADENDO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. -BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL- FUNDOPIMES. "
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO DO PROGRAMA PRÓ-LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 30/07/1999