Câmara Municipal de Constantina (RS)
"ALTERA LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 1.224/91 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 E Nº 1.482/96, DE 03 DE JANEIRO DE 1996."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.224, de 11 de novembro de 1991"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, FORMA DE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei nº 1.482, de 03 de janeiro de 1996" ACRESCENTA MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO."