Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 1.224, de 11 de novembro de 1991
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, FORMA DE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 11 de novembro de 1991
- Número
- 1224
- Publicação
- 11 de novembro de 1991
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.595, de 21 de dezembro de 1998"ALTERA LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 1.224/91 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 E Nº 1.482/96, DE 03 DE JANEIRO DE 1996."