Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 1.577, de 01 de julho de 1998
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE CO-PARTICIPAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SE- CRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO COMUNITÁRIO - MÓDULOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 1 de julho de 1998
- Número
- 1577
- Publicação
- 1 de julho de 1998
- Vigência
- Não informada