Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3211
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3196
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3196
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3194
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3185
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3179
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3174
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3172
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3167
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3165
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3158
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3145
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3143
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3143
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3143
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3125
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h40 · Publicação mais recente da lista: 20/05/2022