Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2102
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Gabinete do Prefeito · Edição 2098
Gabinete do Prefeito · Edição 2097
Gabinete do Prefeito · Edição 2093
Gabinete do Prefeito · Edição 2089
Gabinete do Prefeito · Edição 2088
Gabinete do Prefeito · Edição 2066
Gabinete do Prefeito · Edição 2063
Gabinete do Prefeito · Edição 2057
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Gabinete do Prefeito · Edição 2045
Gabinete do Prefeito · Edição 2037
Gabinete do Prefeito · Edição 2037
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Gabinete do Prefeito · Edição 2031
Gabinete do Prefeito · Edição 2031
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Câmara Municipal · Edição 2028
Gabinete do Prefeito · Edição 2027
Gabinete do Prefeito · Edição 2021
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Publicação mais recente da lista: 13/12/2017