Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2243
Gabinete do Prefeito · Edição 2239
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Gabinete do Prefeito · Edição 2222
Gabinete do Prefeito · Edição 2200
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Gabinete do Prefeito · Edição 2195
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Gabinete do Prefeito · Edição 2190
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Gabinete do Prefeito · Edição 2169
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Gabinete do Prefeito · Edição 2143
Gabinete do Prefeito · Edição 2113
Gabinete do Prefeito · Edição 2104
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Publicação mais recente da lista: 05/07/2018