Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2339
Gabinete do Prefeito · Edição 2339
Gabinete do Prefeito · Edição 2339
Gabinete do Prefeito · Edição 2334
Gabinete do Prefeito · Edição 2328
Gabinete do Prefeito · Edição 2328
Gabinete do Prefeito · Edição 2328
Gabinete do Prefeito · Edição 2321
Gabinete do Prefeito · Edição 2317
Gabinete do Prefeito · Edição 2311
Gabinete do Prefeito · Edição 2310
Gabinete do Prefeito · Edição 2306
Gabinete do Prefeito · Edição 2306
Gabinete do Prefeito · Edição 2297
Gabinete do Prefeito · Edição 2297
Gabinete do Prefeito · Edição 2283
Gabinete do Prefeito · Edição 2283
Gabinete do Prefeito · Edição 2253
Gabinete do Prefeito · Edição 2253
Gabinete do Prefeito · Edição 2253
Gabinete do Prefeito · Edição 2253
Gabinete do Prefeito · Edição 2253
Gabinete do Prefeito · Edição 2250
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2250
Gabinete do Prefeito · Edição 2243
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h35 · Publicação mais recente da lista: 22/11/2018