Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2425
Gabinete do Prefeito · Edição 2420
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Gabinete do Prefeito · Edição 2416
Gabinete do Prefeito · Edição 2416
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Gabinete do Prefeito · Edição 2406
Gabinete do Prefeito · Edição 2405
Gabinete do Prefeito · Edição 2397
Gabinete do Prefeito · Edição 2373
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2361
Gabinete do Prefeito · Edição 2360
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Gabinete do Prefeito · Edição 2353
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Gabinete do Prefeito · Edição 2350
Gabinete do Prefeito · Edição 2349
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Gabinete do Prefeito · Edição 2345
Gabinete do Prefeito · Edição 2344
Gabinete do Prefeito · Edição 2344
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Publicação mais recente da lista: 27/03/2019