Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2509
Gabinete do Prefeito · Edição 2505
Gabinete do Prefeito · Edição 2505
Gabinete do Prefeito · Edição 2498
Gabinete do Prefeito · Edição 2498
Gabinete do Prefeito · Edição 2493
Gabinete do Prefeito · Edição 2487
Gabinete do Prefeito · Edição 2487
Gabinete do Prefeito · Edição 2481
Gabinete do Prefeito · Edição 2478
Gabinete do Prefeito · Edição 2468
Gabinete do Prefeito · Edição 2463
Gabinete do Prefeito · Edição 2458
Gabinete do Prefeito · Edição 2458
Gabinete do Prefeito · Edição 2456
Gabinete do Prefeito · Edição 2456
Gabinete do Prefeito · Edição 2445
Gabinete do Prefeito · Edição 2445
Gabinete do Prefeito · Edição 2445
Gabinete do Prefeito · Edição 2445
Gabinete do Prefeito · Edição 2445
Gabinete do Prefeito · Edição 2435
Câmara Municipal · Edição 2427a extraordinária
Câmara Municipal · Edição 2427a extraordinária
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h01 · Publicação mais recente da lista: 26/07/2019