Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2598
Gabinete do Prefeito · Edição 2598
Gabinete do Prefeito · Edição 2596
Gabinete do Prefeito · Edição 2592
Gabinete do Prefeito · Edição 2583
Gabinete do Prefeito · Edição 2577
Gabinete do Prefeito · Edição 2575
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Gabinete do Prefeito · Edição 2565
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Gabinete do Prefeito · Edição 2557
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Gabinete do Prefeito · Edição 2527
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Gabinete do Prefeito · Edição 2511
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Gabinete do Prefeito · Edição 2509
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h34 · Publicação mais recente da lista: 29/11/2019