Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2659
Gabinete do Prefeito · Edição 2659
Gabinete do Prefeito · Edição 2659
Gabinete do Prefeito · Edição 2656
Gabinete do Prefeito · Edição 2656
Gabinete do Prefeito · Edição 2655
Gabinete do Prefeito · Edição 2655
Gabinete do Prefeito · Edição 2655
Gabinete do Prefeito · Edição 2655
Gabinete do Prefeito · Edição 2655
Gabinete do Prefeito · Edição 2654
Gabinete do Prefeito · Edição 2623
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2623
Gabinete do Prefeito · Edição 2615
Gabinete do Prefeito · Edição 2615
Gabinete do Prefeito · Edição 2614
Gabinete do Prefeito · Edição 2614
Gabinete do Prefeito · Edição 2614
Gabinete do Prefeito · Edição 2614
Gabinete do Prefeito · Edição 2614
Gabinete do Prefeito · Edição 2606
Gabinete do Prefeito · Edição 2606
Gabinete do Prefeito · Edição 2606
Gabinete do Prefeito · Edição 2606
Gabinete do Prefeito · Edição 2606
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h01 · Publicação mais recente da lista: 27/02/2020